Descrição
COMBO ESPECIAL COM 2 LIVROS VADE MECUM SERVIÇO SOCIAL
Vade Mecum do Serviço Social 8ª Edição – Potere Assessoria Social
8ª Edição do Vade Mecum do Serviço Social, edição atualizada!
O Vade Mecum vem do Latim, e significa “vai comigo”. Nada mais oportuno para designar essa publicação: Vade Mecum do Serviço Social, desde sua 1′ edição, já demonstrou sua relevância nos espaços de formação e exercício profissional do Assistente Social.
O Vade Mecum do Serviço Social, que se apresenta em sua 8ª edição, surgiu com o objetivo de agrupar leis, decretos, resoluções e demais dispositivos legais buscando facilitar o trabalho do Assistente social nos mais diversos espaços sócio-ocupacionais.
Muito mais do que uma coletânea de leis, nessa publicação, a Pótere teve o cuidado de selecionar os instrumentos normativos mais relevantes/ necessários a uma atuação profissional critica, fundamentada e competente. E, ainda, para facilitar o manuseio, a obra em tela traz variados índices: temático, por lei, por ano e com ementa.
Para a edição de 2017 foram atualizadas todas as leis que sofreram alterações até o presente momento, que se apresentam como instrumento necessário para atuação do Serviço Social e incluído o Estado da Pessoa com Deficiência.
Esperamos com essa nova edição, continuar contribuindo no processo de fortalecimento da formação e exercício profissional dos Assistentes Sociais, seja como base de estudo, seja para dirimir dúvidas do cotidiano socioinstitucional, seja para fundamentar teórica e legalmente os instrumentais de trabalho daqueles que cotidianamente consolidam/ultrapassam a efetivação dos Direitos Sociais.
1. Carta Magna e Leis Gerais:
- Constituição Federal; (Atualizada)
- Código Civil (Artigos mais incidentes ao exercício profissional); (Atualizada)
- CLT (Artigos mais incidentes ao exercício profissional); (Atualizada)
2. Seguridade
- Lei Orgânica da Assistência ; (Atualizada)
- Lei do Programa Bolsa Família; (Atualizada)
- Decreto que Regulamenta o Bolsa Família;
- Decreto que Regulamenta o BPC;
- Decreto que Regulamenta os Benefícios Eventuais;
- Decreto que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua;
- Lei Orgânica da Saúde;
- Lei sobre a Participação da Comunidade na Gestão do SUS;
- Lei Orgânica da Seguridade Social; (Atualizada)
- Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social; (Atualizada)
3. Serviço Social
- Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social;
- Lei que dispõe sobre a duração do trabalho do/a Assistente Social;
- Código de Ética do/a Assistente Social;
- Resolução que institui o procedimento para a realização de Desagravo Público;
- Resolução que veda condutas discriminatórias e ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social;
- Resolução sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional;
- Resolução sobre a supervisão direta de estágio no serviço social;
- Resolução sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional assistente social;
- Resolução que define procedimentos para efeito da lacração do material técnico e material técnico-sigiloso do serviço social;
- Resolução sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntas entre o assistente social e outros profissionais;
- Resolução sobre a atuação do assistente social quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente;
- Resolução sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social;
- Resolução que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da/o assistente social travesti e do/a assistente social transexual nos documentos de identidade profissional.
4. Legislação Específica por Segmento
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei que institui o SINASE;
- Estatuto do Idoso;
- Política Nacional do Idoso;
- Lei sobre o Apoio e a Integração Social da Pessoa Portadora de Deficiência;
- Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
- Lei Maria da Penha;
- Lei que define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor.
- Lei que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
5. Leis Relacionadas
- Lei sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais;
- Lei que prioriza o atendimento as pessoas especificadas;
- Lei que Estende a Prioridade na Tramitação de Procedimentos Judiciais e Administrativos as Pessoas Especificadas;
- Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil.
Editora Pótere – Edição maio/2017 – 612 páginas
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