Vade Mecum do Serviço Social 9ª Edição (Lançamento)

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R$89,77

Descrição

 Vade Mecum do Serviço Social 9ª Edição – Potere Assessoria Social

 

9ª Edição do Vade Mecum do Serviço Social, edição atualizada!

O Vade Mecum vem do Latim,  e significa “vai comigo”.  Nada mais oportuno para designar essa publicação:  Vade Mecum do Serviço Social,  desde sua 1′  edição,  já demonstrou sua relevância nos espaços de formação e exercício profissional do Assistente Social.

O Vade Mecum do Serviço Social,  que se apresenta em sua 9ª edição,  surgiu com o objetivo de agrupar leis,  decretos,  resoluções e demais dispositivos legais buscando facilitar o trabalho do Assistente social nos mais diversos espaços sócio-ocupacionais.

Muito mais do que uma coletânea de leis,  nessa publicação,  a Pótere teve o cuidado de selecionar os instrumentos normativos mais relevantes/ necessários a uma atuação profissional critica,  fundamentada e competente. E,  ainda,  para facilitar o manuseio,  a obra em tela traz variados índices:  temático,  por lei,  por ano e com ementa.

Para a edição de 2018 foram atualizadas todas as leis que sofreram alterações até o presente momento,  que se apresentam como instrumento necessário para atuação do Serviço Social e incluído o Estado da Pessoa com Deficiência.

Esperamos com essa nova edição,  continuar contribuindo no processo de fortalecimento da formação e exercício profissional dos Assistentes Sociais,  seja como base de estudo,  seja para dirimir dúvidas do cotidiano socioinstitucional,  seja para fundamentar teórica e legalmente os instrumentais de trabalho daqueles que cotidianamente consolidam/ultrapassam a efetivação dos Direitos Sociais.

 

As legislações contidas no Vade Mecum do Serviço Social 9ª Edição são:

Número de Páginas: 632

As legislações contidas no Vade Mecum do Serviço Social 9ª Edição são:

1. Carta Magna e Leis Gerais:

  • Constituição da República federativa do Brasil de 1988 (Atualizada)
  • Código Civil: Principais artigos incidentes ao Exercício Profissional ( Lei nº 10.406/02 – )
  • Principais Artigos da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT — Incidentes ao Exercício Profissional (Atualizada)

2. Seguridade

2.1. Assistência

  • Lei Orgânica da Assistência Social;
  • Lei que cria o Programa Bolsa Família;
  • Decreto que Regulamenta o Bolsa Família; (Atualizada)
  • Decreto que Regulamenta o BPC;
  • Decreto que Regulamenta os Benefícios Eventuais;
  • Política Nacional para a população em situação de rua

2.2. Saúde

  • Lei Orgânica da Saúde
  • Lei sobre a Participação da Comunidade na Gestão do SUS

2.3. Previdência

  • Lei Orgânica da Seguridade Social;
  • Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Atualizada)

3. Serviço Social

  • Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social;
  • Lei que dispõe sobre a duração do trabalho do/a Assistente Social;
  • Código de Ética do/a Assistente Social;
  • Resolução que institui o procedimento para a realização de Desagravo Público;
  • Resolução que veda condutas discriminatórias e ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social;
  • Resolução sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional;
  • Resolução sobre a supervisão direta de estágio no serviço social;
  • Resolução sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional assistente social;
  • Resolução que define procedimentos para efeito da lacração do material técnico e material técnico-sigiloso do serviço social;
  • Resolução sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntas entre o assistente social e outros profissionais;
  • Resolução sobre a atuação do assistente social quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente;
  • Resolução sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social;
  • Resolução que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da/o assistente social travesti e do/a assistente social transexual nos documentos de identidade profissional.

4. Legislação Específica por Segmento

  • Estatuto da Criança e do Adolescente; (Atualizada)
  • Lei que institui o SINASE;
  • Estatuto do Idoso; (Atualizada)
  • Política Nacional do Idoso;
  • Lei sobre o Apoio e a Integração Social da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • Lei Maria da Penha; (Atualizada)
  • Lei que define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor;
  • Lei que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional; (Atualizada)
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência

5. Leis Relacionadas

  • Lei sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais;
  • Lei que prioriza o atendimento as pessoas especificadas;
  • Lei que Estende a Prioridade na Tramitação de Procedimentos Judiciais e Administrativos as Pessoas Especificadas;
  • Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil.

Editora Pótere – Edição Agosto/2018 – 632 páginas

Informação adicional

Peso 0.900 kg
Dimensões 21 x 16 x 10 cm

6 avaliações para Vade Mecum do Serviço Social 9ª Edição (Lançamento)

  1. Avaliação 5 de 5

    Paola dos Santos Costa de Oliveira

    Muito bom material estou super satisfeita com a livraria tudo dentro do prazo!!

  2. Avaliação 5 de 5

    Tamiris Carvalho

    Ótimo material, nem acredito que encontrei tudo que procurava em um livro só. Supriu toda minha necessidade. Parabéns.

  3. Avaliação 3 de 5

    Laura Oliveira

    Todas as Leis são completas? ou só topicos especiais?

    • roberio

      As leis são completas.

  4. Avaliação 5 de 5

    Rita (comprador verificado)

    Maravilhoso,tudo que preciso num só livro Superou minha expectativa é leitura e prazo de entrega.Super recomendo

  5. Avaliação 4 de 5

    Mariana de Oliveira

    O livro é físico ou digital?

  6. Avaliação 5 de 5

    Rosane Rodrigues (comprador verificado)

    Adorei ótimo!

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